Boechat

Ricardo Boechat é um dos novos contratados da revista istoé, mas o renomado jornalista deu uma de colunista mossoroense (como diria tio colorau) na edição desta semana quando afirmou que um politico andou como uma pessoa, em um cidade francesa, em uma mercedes bens, ou seja, não disse nomes, fez apenas conjecturas, esse é o tipo de informação inútil.

cinema

no inicio do ano tive o prazer de assistir o filme O grande debate protagonizado por Denzel Washington, posso afirmar que é uma excelente película, um convite à reflexão sobre questões raciais, muito bom mesmo, um dos melhores que já vi.

Outro ótimo filme é circulos de fogo, sobre a batalha de stalingrado durante a segunda guerra mundial.

Infelizmente não posso dizer o mesmo sobre o filme Calígula, fiquei impressionado, com a promiscuidade que, segundo a pélicula, vivia os imperadores romanos. Incesto, homossexualismo, orgias, violência, traição entre outras coisas.

representação

outrora debruçarei-me sobre um tema bastante oportuno e tormentoso que é a quetão da representatividade legislativa. De acordo com esta forma de organização politica os parlamentares representam o povo.
No entanto é bom lembrar aqui o que disse Rosseau em seu contrato social.

"A soberania não pode ser representada pela mesma razão por que não pode ser alienada; consiste ela essencialmente na vontade geral não se representa: ou é ela mesmo ou diferente; não há meio termo. Os deputados do povo não são nem podem ser seus representantes, eles são unicamente seus comissários; nada podem decidir em definitivo. Toda lei que o povo não tenha pessoalmente ratificado á nula; não é uma lei".

A priori é muito significativo a lição do filósofo, porém uma análise mais profunda nos mostra o quão o tema é tortuoso. Penso eu que tanto a forma representativa, adotada por nossa legislação, quanto o processo legislativo direto, defendido por Rosseau, têm seus perigos, a primeira por ser suscetível de vícios que conhecemos tão bem, a segunda pelo fato de o povo poder ratificar projetos autoritários levados pela emoção, basta ver a última pesquisa CNT/CENSUS que afirma que mais da metade da população brasileira é a favor de um terceiro mandato de Lula.

Principios

1 O direito brasileiro é oriundo do romano, tal direto era baseado principalmente nos costumes, viviam sujeitos ao humor dos pretores, cansados os plebeus exigiram leis escritas, normas publicadas e afixadas para que todos soubessem e que as penas fossem aplicadas com conhecimento prévio de todos. Daí surgiu a famosa lei das XII tábuas.
muito tem se discutido atualmente acerca da aplicação do direito. Pode o direito ser aplicado genericamente pelo juiz? podem os principios constitucionais sujeitos a interpretação subjetiva do juiz ser a fonte primordial do direito? pode a jurisdição enfraquecer a vontade legislativa? Sobre este tema muito difícil dedicarei esta singela postagem.
O marquês de Beccaria publicou em 1764 a obra dos delitos e das penas insurgindo-se entre outras coisas contra a possibilidade de o juiz instituir a pena que bem entender:

"nada mais perigoso do que o axioma comum de que é preciso consultar o espirito das leis. veriamos, assim, a sorte de um cidadão mudar a face ao passar de um tribunal para outro, e a vida dos infelizes estaria à mercer de um falso raciocínio ou mau humor de um juiz".

Pode ser perigoso deixar sem critério a liberdade de decisão do juiz, algum ocupante da magistratura pode não estar preparado suficientemente ao ponto de se achar um semideus, como aconteceu há poucos meses em uma sentença proferida por uma juiza paraibana:

“a liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”.

Não obstante, a lei escrita é também carregada de preconceito já que elaborada pelos legisladores podem conter em seu DNA a personalidade de quem a produziu, como brilhantemente explica Montesquieu em seu livro do espirito das leis:

"as leis encontram em seu caminho as paixões dos legisladores. algumas vezes. elas passam através deles e tingem-se com suas cores; outras vezes ficam juntos deles e a eles se incorporam".

É sem dúvida muito dificil encontrar um ponto de equilibrio. São Paulo disse certa vez que a letra mata e o espirito vivifica. outro ponto contrário ao formalismo kelseniano que posso citar para ilustrar essa simples exposição ocorreu na região do alto oeste potiguar quando uma juiza negou pedido do ministério público para exonerar familiares de prefeitos desta região por não encontrar no ordenamento texto expresso que condene a pratica do nepotismo, quando os principios constitucionais da moralidade e da impessolidade são tão clarividentes.

o que se deve fazer? será mais justo a supremacia jurisdicional ou a anulação da aplicação genérica da lei? quem souber a resposta será indicado ao prêmio nobel da paz.


2 principios

Durante muito tempo o direito foi criticado por ser o pilar sustentador da estrutura capitalista, essa crítica, é, de fato, digna de crédito, entretanto em recente congresso sobre direito constitucional realizado na cidade do Natal, percebe-se claramente uma nova tendência entre os operadores do direito com um fortalecimento muito robusto dos principios contitucionais.
Pelo que notei o positivismo jurídico anda perdendo espaço para os principios, a justiça brasileira parece está protagonizando o papel de transformador social, está negando o formalismo Kelseniano.
Não obstante existe algumas excessões que não concordam com esse exagero, para o jurista Humberto Dávila essa falta de critérios seria como assinar um cheque em branco para o juiz e no país do jeitinho pode ocorrer muitas injustiças se prevalecer o enfraquecimento da força sancionadora e normativa do direito.
Os neoconstitucionalistas ou pós positivistas debatem desde o fim da segunda guerra com a intenção de humanizar o direito e esse novo paradigma parece que chegou ao seu triunfo mostrando o norte a ser seguido pelos operadores do direito contemporâneos.

Introdução

Publicarei agora minhas inúteis observações sobre a reportagem da revista caros amigos que versa sobre o senador José Agripino. Na verdade a reportagem, não traz nada de novidade, tudo requentado e ainda esqueceram de muita coisa. Na minha singela opinião, essa matéria nada contribuiu para desmascarar o senador (como afirma a revista).

Na verdade este blog não tem nenhuma pretensão, é um simples espaço onde eu possa escrever as opniões que, vez por outra, transcendem meu interior e sentem necessidade de serem postas.

Só quero mesmo é escrever e como o título do blog sugere pauca sed bona, frase latina que significa poucas, porém boas.

Pretendo mesmo escrever sobre tudo, desde politica até desenhos animados, entretanto o tema que escolhi como prioritário foi o direito que espero que seja o novo norte da minha vida.