1 STF e o municipio de Luiz Eduardo magalhães
De acordo com a carta Magna deste país, para se criar um municipio se faz necessário o preenchimento de certos requisitos como lei estadual, lei federal e estudo de viabilidade economica. Entretanto, na Bahia foi instituído há pouco tempo o município chamado de Luiz Eduardo Magalhães, sob as bençãos do outrora "pai de santo" ACM. Até aqui nada demais, não fosse o fato de ter sido criado o municipio em tela sem que tivesse sido preenchido nenhum dos três requisitos constitucionais necessários para a concretização legal de um município.
Conhecendo a politica nacional, não se pode admirar coisa tão pequena nessa enorme sucupira que é o Brasil.
Todavia o que me deixou estupefato foi o STF ter entendido que, apesar de não atender os preceitos legais o municipio deveria ser mantido em nome da segurança jurídica. Em minha extensa ignorância não pude deixar de perceber um detalhe. Essa decisão, certamente, gerará muito mais insegurança do que se tivesse sido abolido o municipio, já que abriu precedente para que outros fossem criados da mesma forma, outra coisa que me pertuba é o fato do estudo de viabilidade. O que acontecerá se o estudo descobrir que o tal municipio não tem condições suficientes para se manter? vão recebê-lo mesmo assim? ou de nada adiantará o pensamento do supremo sobre a segurança?
Que iemanjá me perdoe, mas o que gera realmente insegurança jurídica neste país são decisões como estas que mais parecem tomadas para agradar alguém do que em nome do bem comum. Viva a constituição!!

2- Nocaute
Não poderia deixar de comentar sobre o nocaute que a ministra Dilma Roussef aplicou no senador José Agripino que deu fim ao combate logo no primeiro round. Apesar de toda experiência do oponente a ministra não deu tempo ao adversário e acertou-o com uma esquerda bem no meio de queixo que ele jamais esquecerá, Dilma entrou no Rinque com determinação e coragem o outro entrou frio e ingênuo para um certame histórico que culminou com a consagração da ministra. Esta foi uma vitória muito importante e um passo bem dado rumo ao cinturão que parece aguardá-la tenramente lá no palacio do planalto.

3- Eleições 2008
Na região alto-oeste, com excessão de Pau dos Ferros, Francisco Dantas e Rafael Fernandes, tudo caminha para eleições frias, sem combate, muitas não há sequer adversários para o atual administrador. Acho que isto é um ataque contra a democracia, um desrespeito para com o povo, uma cidade com oposição fiscalizadora é muito mais bem organizada. Infelizmente a politica do favorzinho ainda impera, talvez até mais fortalecida do que nunca, em nossa região.

4- Não fica um
Se se confirmar o entendimento do TSE de não aceitar candidaturas de politicos que respondem processo na justiça, creio que ficará muito díficil encontrar candidatos nas eleiçoes que se avizinham.

5- Direito e moral
Para se ter uma idéia de como as regras morais e jurídicas se transformam ao longo do tempo, usarei um exemplo acontecido no Rio de Janeiro.
Na década de 50, as conservadoras famílias de um bairro carioca, preocupadas com a educação moral de seus filhos afixaram uma placa na praia proibindo o uso de biquines, que se tornara uma afronta aos bons costumes da época.
Entretanto o conceito de moral foi se flexinalizando ao longo do tempo enquanto a placa continuava resistente à maresia.
Firme ali, aquela placa passou a ser entendida de outra forma, ou seja, de acordo com o hodierno conceito de moda e de costumes. Muitos, atualmente, acreditam que a proibição do acessório dá margem à pratica do nudismo e, portanto, não muito raro, é possível se ver alguém passar por ali sem vestes. Certamente as velhinhas que instituiram a tal norma não imaginavam tamanha evolução no modo de pensar da sociedade, nem de tamanha diminuição dos panos que cobrem o corpo.



No sábado vindouro farei a proxima atualização, entretanto se eu conseguir fugir da marcação implacável do tempo, farei outras no meio da semana, porém garanto que do dia marcado não passa.