O bolo capitalista só divide quando queima.

Já faz algum tempo que predomina entre nós sistema econômico liberal que fundamenta-se primordialmente na autorregulamentação do mercado. Tal paradigma possui um status tão elevado que supera sobremaneira o poder intervencionista do Estado como bem aduz Vicente Bagnoli em excelente artigo publicado na revista visão jurídica. “A economia, desde então, sobrepõe-se ao direito que passa figurar na história como mero legitimador do pensamento econômico vigente”.

A ausência do Estado não se apresenta saudável nem mesmo ao próprio sistema capitalista, não obstante grande parte dessa doutrina entender que essa seja a maneira mais correta de se conduzir a economia. A própria história nos ensina que quando o mercado encontra-se relativamente a vontade acaba por esfacelar a economia, como ocorreu em 1929, obrigando o Estado Americano a adotar as medidas intervencionistas de Keynes.

Na verdade, não importa aos donos do capital o modelo utilizado pelo Estado para tutelar seus cabedais desde que conveniente seja na tempestade ou bonança, como esclarece o autor supracitado: “quando as coisas estão bem, afasta-se o Estado, quando estão mal, pede-se socorro ao Estado. Ocorre que o funcionamento do mercado depende do Estado, sem ele os próprios capitalistas destroem o sistema”.

O âmago da questão consiste, a meu ver, em uma solução menos onerosa para a sociedade nos momentos de crise, haja vista que nos bons momentos os bônus do sistema capitalista consubstanciam-se nas mãos de poucos, ao passo que os ônus são divididos entre todos quando o equilíbrio do sistema se rompe.

Por sorte, para amenizar os efeitos colaterais do sistema em comento se faz mister a criação de mecanismos capazes de suportar as lesões da estrutura econômica vigente. Creio eu que seria possível sustentar um fundo suprido com recursos do próprio capital capaz de socorrer a economia durante o infortúnio em vez de lançar o problema para quem em nada contribuiu para ele.

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