Pantanal: A “novela” da Vida Real.



O canal de televisão SBT está retransmitindo uma das novelas que mais marcaram época, Pantanal, posto que toda a sua trama travara-se em um dos cenários mais típicos e bonitos do Brasil, acenando para a sua preservação e exploração sustentável – o Pantanal.
Dentre as suas estórias, há uma em especial enredada pelos personagens Tenório, casado com Dona Maria, a bruaca, e Zuleica, sua amante, que revela um fato corriqueiro na sociedade moderna, o triangulo amoroso. Como Tenório é casado civilmente com Maria Bruaca, a sua convivência com Zuleica, inclusive com filhos, tipifica a figura do concubinato, nos termos do artigo 1.727 do Código Civil.
Todavia, a questão meritória a ser enfocada não alude à existência de relações extraconjugais, sua classificação e\ou tratamento jurídico dispensado, e sim versa sobre a questão da dependência para fins previdenciários, ou seja, se no caso em comento, hodiernamente, Tenório vier a falecer, Zuleica será considerada como dependente do mesmo, tendo direito a uma quota na pensão previdenciária ou será desconsiderada, pois tal relacionamento é inibido pela legislação civil.
Nos termos postos pela Lei n.º 8.213/91, que regula a concessão de benefícios, especificamente em seu artigo 16, § 3º, seria devida a pensão por morte a Zuleica, haja vista, a norma alhures exigir que ela não seja casada, não existindo nenhuma vedação atinente ao estado civil do instituidor.
Deste modo, a novela enfoca a um fato, até certo ponto, normal e comum atualmente, que graças ao caráter protetivo das normas previdenciárias, que estendeu guarida àquela rotulada como concubina, destaca situações que outrora provocava injustos tratamentos jurídicos não mais toleráveis, sendo acatadas no seio da disciplina social com vistas a evitar desigualdades que atinjam sujeitos em situações isonômicas nos termos do caput do artigo 5º, primeira parte, da Carta de 1988.



Marciel Sales é contador, servidor público, acadêmico de direito da UFCG e ainda escreve toda semana para este blog.