Lista II
Estava tentando entender melhor o processo que acabou lançando o nome do ex-prefeito Nilton Figueiredo na lista do TCE e fui então vasculhar o processo 12481 de 2003. De acordo com meus limitados conhecimentos acerca do direito pude compreender que ele foi enquadrado na resolução 001/2002 que versa sobre problemas relacionados a falhas na entrega ou falta de documentação junto ao TCE.
A resolução em tela, trata de matéria pela qual se impõe que prefeituras e câmaras municipais remetam documentação periódica e espécifica ao tribunal.

Nilton foi citado quatro vezes, sendo duas em 2005, uma em 2006 e outra em 2007. Tem ainda duas defesas do ex-prefeito anexadas ao processo recebidas em 2006 e 2007.
O blog de Jean Carlos fala em uma multa da ordem de R$ 2790,00. Se tem, de fato, essa multa, isso nos levar a deduzir que a defesa, até aqui, não foi aceita pelo Tribunal e o processo encontra-se desde 11 de outubro de 2007 na DAE-processos a executar.
Vale salientar aos mais afoitos que isso não significa que Nilton não será candidato, o juiz deve analisar o caso concreto e o problema aqui parece ser uma falha na entrega de uma documentação, não acredito que, neste caso, caiba uma pena como o indeferimento de candidatura. Vamos aguardar mais detalhes do caso para se possa comentar de forma mais concreta sobre esse assunto.

Lista
Foi divulgada ontem a lista de políticos que tiveram suas contas reprovadas pelo TCE. Apareceram nomes de importantes lideranças políticas de toda região.
A tal lista pode ter algum peso na decisão do magistrado na hora de deferir ou não o pedido de candidatura. Na verdade, essa lista vai gerar muita incerteza entre os postulantes a cargos eletivos, quem tiver o nome vinculado a ela vai ficar apreensivo até o último momento, assim também como os que respondem a processos por improbidade na justiça.

Sucesso
Depois que este pequeno blog foi citado na coluna de Flaubert Torquato no jornal resenha as visitas aumentaram e já estou até sendo reconhecido quando passo pelas ruas da cidade. Queria publicar outras informações, porém tenho que sair para dar alguns autográfos, depois eu volto.

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