Uma visão adversa da filosofia de Maquiavel.

A arrogância, a soberba, a perseguição são os primeiros passos para a derrocada de um líder. Pode-se até governar por algum tempo através da imposição do medo, mas não é possível manter um projeto autoritário por toda a vida.

Um líder orgulhoso que importuna seus adversários, que não aceita opinião quando não lhe agrada, que humilha quem não é cúmplice de seu domínio. Certamente cairá quando precisar de apoios voluntários e não apenas de meros bajuladores. Esses políticos cairão já que se sustentam no governo através do terror e não pelo respeito que o povo conserva por ele.

Ouço com prazer a história de um prefeito que não conheceu a derrota, se não a que lhe foi imposta pela morte. Sempre tratou a todos com respeito, até mesmo seus mais ferrenhos adversários, governou pelo seu município e não para manter um grupo a se locupletar com a benevolência dos cofres públicos.

No seu tempo quase não havia estradas e automóveis e as campanhas eram feitas no lombo de animais. Quando chegava em determinada região escolhia a casa de um opositor e lhe pedia guarida, o adversário não entendia mas devido ao respeito que sempre fez questão de cultivar sempre foi bem recebido. Almoçava, jantava ou dormia continuamente na casa de um adversário, conversava com gentileza, sorria pras crianças, abraçava fraternalmente a todos, ganhava a simpatia e os votos da família.

Não se conheceu dele nenhuma grosseria, não se tem notícia de malversação de recursos públicos por sua parte, nunca humilhou, nem destratou as pessoas, tampouco se escondeu delas.

Era temido por seus oponentes exatamente por não aceitar provocações, nem se deixar rodear de puxa-sacos e fuxiqueiros.

Quase maquiavélico

Não podia haver menino mais irrequieto do que César, não tinha quem aguentasse a indisciplina do rapazote.

Sua mãe, Rita, era um doce de pessoa, muito meiga, mas tinha um defeito, protegia demais o filho, mesmo sabendo que César era um menino travesso.

Rita tinha um café no mercado público de onde sustentava com dificuldade a família, Chico Ferreira, seu marido ajudava no comércio, mas preferia mesmo a agricultura.

Ivanilson era sobrinho de Chico Ferreira, mas não confiava em César, não o via com bons olhos por conta de sua astúcia.

A luz desligava as nove da noite e Ivanilson e mais dois amigos observavam César em dos seus poucos momentos de tranquilidade quando o funconário da prefeitura interrompeu o motor que gerava energia.

Aproveitando a escuridão tramaram um plano quase maquiavélico, aproximaram do indivíduo e cobriram-no de cocorotes até a vítima começar a chorar.

Consolidada a primeira parte da trama cingiram o mercado e rapidamente entraram no café de Rita.

- Rita, bote três doces de leite.

Chico Ferreira ouviu ao longe o bramido de César e foi verificar. Quando voltou disse a Rita que cesár levara uma sova. Ivanilson não se conteve e indignado tal qual um héroi que se levanta imponente disse vigorosamente:

- O quê? bateram no meu primo? eu não admito um negócio desse não! cobre a conta aqui tia Rita que eu vou atrás desse covarde.

-Não meu filho, precisa pagar não, tá bom, basta sua solidariedade.

E foi assim que terminou o plano perfeito.

Concluamos com essa pequena observação que não passa de uma insignificante homenagem. O amor de Rita por César era tão grande que essa história só pôde ser contada depois de sua partida para o campo Santo. Que Deus a tenha e que recompense o seu infinito amor de mãe.

O sargento que parecia um Tenente que por sua vez parecia com um Sargento.

Quando José da Penha ainda era conhecido por zé da bala aconteceu um crime que mobilizou a policia potiguar no intuito de desvendar o caso e punir o assassino.

No entanto, a falta de vestígios muito dificultava o andamento das investigações. O delegado, Sargento Moacir, sem conseguir vislumbrar uma saída para o caso pede à secretaria estadual um investigador capaz de solucionar o imbróglio.

A autoridade policial pressionada pela opinião pública designa um famoso tenente, que, no momento seu nome não me vem à memória, para fazer diligências e inquirir os suspeitos.

Sargento Moacir era um homem forte, alentado, um tanto quanto volumoso. Já o Tenente era um homem de tamanho diminuto, fisicamente acanhado, pequenino.

Manoel Domingos era o primeiro suspeito por guardar forte aversão à vítima, mas este era um sujeito simples, homem da roça, ingênuo até. O Tenente, austero em sua técnica não considerou a simplicidade de Manoel Domingos intimimando-o para o interrogatório.

O investigado já conhecia Moacir por trabalhar em José da penha, mas nunca tinha visto o Tenente. Ao entrar na sala procurava pelo tal homem inflexível, mas não vislumbrava sua presença, não se contém e pergunta:

- Sargento Moacir, cadê o Tenente?

-Estás cego Manoel! o Tenente é esse homem aí a sua frente!!

-É esse homem aí? mas Moacir o tenente era pra ser o senhor que é um homão grande, forte. Esse homem aí era pra ser o Sargento!

O Tenente dispensou o interrogado e o caso nunca foi resolvido.

Olha o Lula indo...

Os meios de comunicação deste país trataram as viagens internacionais do presidente Lula com muita ironia e com fortes críticas. Todavia na iminência de sermos assaltados pela celerada crise que abate o mundo a partir dos Estados Unidos da América, percebemos a importância de tais viagens.

Pode-se dizer que o Brasil abandonou a dependência exclusiva que mantinha em relação aos países centrais quando fechou importantes acordos com países da Ásia, África e Oriente Médio.

O PT também criticou muito as viagens de FHC, mas é possível perceber uma tênue diferença entre as duas políticas. Enquanto Lula se empenhou em se entender com a periferia do mundo, o governo tucano preferiu fazer acordos, muitas vezes desvantajosos, com os países do centro.

Assim, pelo menos por enquanto, o Brasil atravessa tranquilo o inquieto mar que abate o ânimo do grande capital.

Cinema

O cine poucas, porém boas indica com entusiasmo a película A vida dos outros que trata sobre um inexorável agente de espionagem da Alemanha Oriental. Incumbido de vigiar os passos de um escritor acaba se encantando pela sua personalidade e o ajuda a escapar da pesada mão de ferro da ditadura do proletariado durante a guerra fria.

Retrospectiva II

Selecionei rapidamente algumas das publicações ao longo de 2008 para publicar no dia de hoje, haja vista a falta de criatividade que me abate devido uma indisposição causada pelo consumo etílico durante o reveillon:

De acordo com a carta Magna deste país, para se criar um municipio se faz necessário o preenchimento de certos requisitos como lei estadual, lei federal e estudo de viabilidade economica. Entretanto, na Bahia foi instituído há pouco tempo o município chamado de Luiz Eduardo Magalhães, sob as bençãos do outrora "babalorixá" ACM.

Até aqui nada demais, não fosse o fato de ter sido criado o municipio em tela sem que tivesse sido preenchido nenhum dos três requisitos constitucionais necessários para a concretização legal de um município.Conhecendo a politica nacional, não se pode admirar coisa tão pequena nessa enorme sucupira que é o Brasil.

Todavia o que me deixou estupefato foi o STF ter entendido que, apesar de não atender os preceitos legais o municipio deveria ser mantido em nome da segurança jurídica. Em minha extensa ignorância não pude deixar de perceber um detalhe. Essa decisão, certamente, gerará muito mais insegurança do que se tivesse sido abolido o municipio, já que abriu precedente para que outros fossem criados da mesma forma, outra coisa que me pertuba é o fato do estudo de viabilidade. O que acontecerá se o estudo descobrir que o tal municipio não tem condições suficientes para se manter? vão recebê-lo mesmo assim? ou de nada adiantará o pensamento do supremo sobre a segurança?

Que iemanjá me perdoe, mas o que gera realmente insegurança jurídica neste país são decisões como estas que mais parecem tomadas para agradar alguém do que em nome do bem comum.

Retrospectiva 2008

1 O direito brasileiro é oriundo do romano, tal direto era baseado principalmente nos costumes, viviam sujeitos ao humor dos pretores, cansados os plebeus exigiram leis escritas, normas publicadas e afixadas para que todos soubessem e que as penas fossem aplicadas com conhecimento prévio de todos. Daí surgiu a famosa lei das XII tábuas.

Muito tem se discutido atualmente acerca da aplicação do direito. Pode o direito ser aplicado genericamente pelo juiz? podem os principios constitucionais sujeitos a interpretação subjetiva do juiz ser a fonte primordial do direito? pode a jurisdição enfraquecer a vontade legislativa? Sobre este tema muito difícil dedicarei esta singela postagem.

O marquês de Beccaria publicou em 1764 a obra dos delitos e das penas insurgindo-se entre outras coisas contra a possibilidade de o juiz instituir a pena que bem entender:"nada mais perigoso do que o axioma comum de que é preciso consultar o espirito das leis. veriamos, assim, a sorte de um cidadão mudar a face ao passar de um tribunal para outro, e a vida dos infelizes estaria à mercer de um falso raciocínio ou mau humor de um juiz".

Pode ser perigoso deixar sem critério a liberdade de decisão do juiz, algum ocupante da magistratura pode não estar preparado suficientemente ao ponto de se achar um semideus, como aconteceu há poucos meses em uma sentença proferida por uma juiza paraibana:“a liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”.

Não obstante, a lei escrita é também carregada de preconceito já que elaborada pelos legisladores podem conter em seu DNA a personalidade de quem a produziu, como brilhantemente explica Montesquieu em seu livro do espirito das leis:"as leis encontram em seu caminho as paixões dos legisladores. Algumas vezes. elas passam através deles e tingem-se com suas cores; outras vezes ficam juntos deles e a eles se incorporam".

É sem dúvida muito dificil encontrar um ponto de equilibrio. São Paulo, disse certa vez que a letra mata e o espirito vivifica. outro ponto contrário ao formalismo kelseniano que posso citar para ilustrar essa simples exposição ocorreu na região do alto oeste potiguar quando uma juiza negou pedido do ministério público para exonerar familiares de prefeitos desta região por não encontrar no ordenamento texto expresso que condene a pratica do nepotismo, quando os principios constitucionais da moralidade e da impessolidade são tão clarividentes. Quando o imbróglio chegou ao STF foi, finalmente, entendido que não havia necessidade de lei expressa, bastavam os princípios.

O que se deve fazer? será mais justo a supremacia jurisdicional ou a anulação da aplicação genérica da lei? quem souber a resposta será indicado ao prêmio nobel.