Representação
O grupo situacionista entendeu que houve propoganda extemporânea por parte do candidato Nilton Figueiredo quando um carro de som anunciou, durante alguns dias, a convenção da coligação que sustenta sua candidatura.
O código eleitoral assim versa sobre o assunto:

Art. 36 - A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
§ 1º - Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

Repare que o artigo fala em propaganda intrapartidária, o parágrafo 3° do mesmo artigo prevê:

A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de vinte mil a cinqüenta mil UFIR ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Deve ter sido baseado nestes dispositivos do código que regula as disputas eleitorais que o advogado da coligação entrou com representação na justiça contra os adversários na campanha deste ano.


Falta
Com tantas movimentações neste fim de semana o nosso blog quedou-se inerte. Portanto, acho desnecessário publicar as mesmas notícias que recheiam os outros blogs sobre a política pauferrense.

Cor
Qual será a cor que Nilton usará na campanha? as disputas sempre aconteceram entre verdes (PMDB) e vermelhos (DEM) e ambos estão unidos, será que vai faltar cor pra oposição?

Liminar
Conforme eu já tinha previsto, não havia fundamento jurídico sólido no pedido de liminar efetuado pela vereadora Tércia Batalha contestando a convenção do PMDB. Assim sendo, a juíza substituta, Ana Izabel de Moura Cruz, indeferiu a liminar requerida.
"Analisando as alegações constantes na exordial e os documentos que a acompanham, não enxergo a presença do fumus. Com efeito, depreende-se superficialmente da prova apresentada nos autos que apesar dos fatos aduzidos não houve violação ao Estatuto do Partido e tampouco ao edital de convocação da Convenção publicado no Diário Oficial do Município".
O entendimento da juiza se coaduna com o deste blog como pode ser verificado em postagem do dia 23 de junho, porém, ressalvo mais uma vez que no direito é perigoso qualquer interpretação peremptória.

Fumus
fumus boni juris é uma expressão latina que significa fumaça do bom direito, quando a juíza a usou na frase acima quis dizer que não encontrou vestígios do direito pleiteado.


TCU
Não creio que seja a lista do TCU o principal requisito para que o TRE indefira registro de candidaturas, conforme tem divulgado um importante blog de Pau dos Ferros. Entretanto, imagino que tenha algum peso na decisão. Aguardemos então.

Lista
O TCU divulgou a tão esperada lista de administradores que tiveram suas contas julgadas irregulares. Partidários do prefeito, Leonardo, esperavam anciosos o nome do ex-prefeito Nilton Figueiredo como um dos relacionados pelo tribunal de contas, fato que não aconteceu. Doutor Nilton acabou fortalecido e certamente vai usar isso na campanha.

Jeitinho
Um dos grandes problemas desse país é cultural, os primeiros colonizadores chegaram ao país com intenção de explorar, de sugar, de levar as riquezas do Brasil para a Europa. Se instituiu aqui
a esperteza, o jeitinho, levar vantagem em tudo era uma virtude. A genética da malandragem atravessou as gerações e continua imperando em terras tupiniquins.
Rui Barbosa já se envergonhava disso ao apagar das luzes do século IXX quando escreveu "Tenho vergonha de mim pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer"…
Destarte, as pessoas estão tão mal acostumadas com a bagunça que não aceitam a moralização, quando alguém trabalha desassociado da negligência acaba sendo taxado de burocrático, de insensível e até de arrogante.

Opinião
Ninguém é perfeito, todo mundo tem seus vícios e suas virtudes, muito menos existe alguém suficientemente imparcial para tecer comentários sem deixar aflorar seu subjetivismo e seus preconceitos.
Todavia, em respeito aos leitores deste blog, esclareço que não defendo bandeira de ninguém e se meu comentário parecer tendencioso é pelo fato de dizer respeito à minha opinião pessoal, não por defender fulano ou sicrano. Fiz esse blog para dizer o que penso sobre as coisas.

Rapidinhas de hoje
I-O comandante e coronel da PM do Rio Grande do Norte, Marcondes Pinheiro, está sendo acusado de pagar, com dinheiro público, passagens aéreas para curtir o carnaval do ano passado.

II-Notícias dão conta de uma grande partida de futebol logo mais, envolvendo as equipes dos dois Leonardos, o cantor e o prefeito, o lugar não foi divulgado nem a notícia confirmada oficialmente.

III-Se o exército faz um trabalho tão bem feito nas favelas do Haiti, o que acontece em relação às favelas cariocas? Qual o motivo que não adotam as mesmas táticas usadas naquele país que tanto se assemelha a uma favela do Rio? Ou será que o Brasil está engolindo um lobby dos criminosos?

IV-A revista istoé traz na matéria de capa uma crítica à ocupação das favelas cariocas, já na suas páginas internas, mais especificamente na coluna de Ricardo Boechat, fala do sucesso por parte do exército brasileiro na ocupação das favelas de Porto Príncipe.

PT Pau dos Ferros
O PT, que no dia 29 realiza sua convenção, estava certo de sair com cinco nomes para a disputa, porém, Wellington do Banco do Brasil desistiu de tentar uma vaga na câmara municipal. Daí floresceu o nome do egrégio professor Flaubert como novo postulante ao cargo. O companheiro ainda não se decidiu, está ouvindo os amigos que estão o acolhendo muito bem e incentivando essa sua missão. Se o professor confirmar sua candidatura, os eleitores do partido terão os seguintes nomes para escolher:
Flaubert Torquato.
Milton Urbano
Rosali
Jocival Viana
Edineudo.

TRE
Para se ter uma idéia de como o direito é uma ciência viva, quando pensamos que estamos diante de uma decisão peremptória vem-nos uma surpresa. Conforme tantas vezes noticiadas aqui o TSE permitiu políticos que respondem a processos concorrer como candidatos nas eleições vindouras. Depois o TRE do Rio de Janeiro se insurgiu contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e afirmou que não concederia registros a que fosse condenado em segunda instância.
No último final de semana aconteceu o Encontro Nacional dos TREs e o desembargador Claudio Santos, que presidiu a reunião voltou a afirmar que o TRE-RN não deve conceder registros a quem cometeu crime grave.
Segundo ele a decisão do TSE não é vinculativa e os orgãos regionais não estão obrigados a seguí-la. Desta forma resta apenas saber quais os critérios que a justiça eleitoral aplicará.

Eleição Pau dos Ferros
Outra ciência viva é a política, quando os ânimos parecem acalmados, quando tudo parece resolvido, vem o blog de Márcio Costa e diz que Henrique Alves não está satisfeito com a quebra de acordo entre Elias e Maria Rêgo, inclusive, o deputado federal ligou pra Getúlio Rêgo para tentar resolver a situação.

CQC
Atualmente o melhor programa da televisão brasileira é o CQC, apresentado na band toda segunda-feira. Um humor crítico, político e inteligente. É a melhor notícia da TV nos últimos cinco anos.

PMDB
Pelos motivos expostos pela imprensa local, não acredito que Tércia possa anular a convenção que homologou Fabrício Torquato como candidato a vice na chapa encabeçada pelo DEM.
Conforme reza o artigo 17 da Carta Magna de 1988 em seu § 1° "É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária".
Pelo entendimento que se pode extrair deste artigo o partido pode escolher como realizar suas eleições interna, assim não vejo por onde anular a convenção.

PMDB II
A oposição esperava um balde de água fria nos planos de Maria Rêgo jogado pela cúpula do partido no estado, no entanto, os ânimos, apesar da indignação de Elias Fernandes, andam pacificados internamente. Maria já recebeu ligações de Henrique e de Garibaldi e está tudo bem.

Convenção
A convenção do PMDB está sendo contestada por Tércia Batalha pelo fato de a votação ter acontecido em uma lista de cinco cadidatos, ou seja, cada membro do partido com direito a voto pôde escolher cinco nomes (assim como eleição de conselho tutelar), desta forma os liderados por Maria Rêgo não votaram em Tércia e ela não conseguiu sufrágios suficientes para assegurar sua candidatura.
O PMDB afirma que estava tudo pré-estabelecido e não houve afronta a democracia já que os partidos podem decidir como organizar suas eleições internas. De qualquer forma o advogado da vereadora entrará na justiça para anular a decisão.

Novela
A política pauferrense ganhou, nestes últimos dias, aspectos de uma trama e como toda boa novela ainda terá episódios emocionantes. Enganam-se os que imaginam que o capítulo que versa sobre o candidato a vice do PMDB já acabou, muita água ainda vai correr por baixo dessa ponte.
Em relação ao que aconteceu com a vereadora Tércia Batalha, que acabou perdendo a legenda na convenção do partido e não poderá concorrer nas eleições vindouras, não acredito em modificações na via judicial, até porque não encontrei, em uma breve busca no estatuto do partido, nenhuma disposição que dê margem a uma decisão neste sentido.

Epitácio
O meu amigo, Epitácio Fontes, mandou-me mensagem sobre um fato curioso que ele identificou esta semana no municipio de José da Penha. No mural de recado ele deixou registrado o fato.

Corrida
A corrida à sucessão em Pau dos Ferros é análoga a uma maratona. Nesta disputa de quatro quilômetros Nilton disparou no primeiro e no segundo, Leonardo se resguardou para usar suas energias nos dois últimos, resta saber agora se a força economizada pelo prefeito será suficiente para acompanhar o atleta que desponta como favorito.
Os corredores Kenianos, usam sempre a mesma tática do prefeito, os que partem na frente se cansam no finalzinho da corrida, entretando, as vezes, a distância é tanta que não conseguem mais chegar junto nos últimos metros. Agora é sentar e esperar para saber qual o melhor preparo físico.

Curiosidade
O antigo INPS, certa vez, divulgou lista de nomes curiosos que faziam parte dos seus arquivos, entre eles: Antonio Dodói, Antonio Noites e Dias, Céu Azul do Sol Poente, Graciosa Rodela, Inocência Coitadinho, Lança Perfume Rodometálico da Silva, João Cara de José, Casou de Calças Curtas, Neide Navinda Navolta Pereira, Pedrinha bonitinha da Silva, Maria Passa Cantando, Restos Mortais de Catarina, Um dois Três de Oliveira Quatro, Rolando Escada Abaixo, Vitória Carne e Osso.

Candidaturas
O TRE do Rio de Janeiro está prometendo manter o entendimento anterior e não conceder registro de candidaturas a quem estiver com a "ficha suja" perante a justiça.

Juros
O presidente Lula tem dito que a alta dos alimentos é um problema externo e que não significa que a inflação não esteja controlada. Mas se, de fato, é um problema externo, qual o motivo que leva o governo a elevar os juros?
Será que o brasileiro deve pagar por um problema que não é seu? Como é que pode? controlar inflação inflacionando o crédito?
A alta dos juros não é para controlar a inflação, mas sim para agradar especuladores internacionais, ainda mais se levar em conta a procura no mercado mundial por minério de ferro. Evidente que os preços de produtos duráveis não vão baixar por que o Brasil restringiu o crédito.


Melancia
Neste país é possível fazer sucesso pelo simples fato de se ter uma grande bunda. Tem uma moça obesa, chamada de mulher melancia que virou estrela pelo seus atributos fisícos avantajados.

CNBB
E depois da decisão do TSE que derrotou o entendimento de negar registro a candidatos que respondem a processo por improbidade administrativa, a CNBB está colhendo assinaturas para criação de um projeto de lei de iniciativa popular que concretize a proibição de candidaturas de políticos condenados em primeira instância ou de parlamentares denunciados ao STF. A proposta precisa da assinatura de, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional (cerca de 1,5 milhão de votos), distribuído por pelo menos cinco Estados, para ser apreciado pelo congresso e transformado em lei.

Padre
O vigário de Pau dos Ferros não economizou os políticos na missa de domingo, chamou a decisão do TSE de conceder registro de candidaturas a quem responde processo de imoral, disse ainda que lugar de ladrão é na cadeia e não disputando eleições.
Não escapou nem os três senadores do estado, José Agripino, Garibaldi e Rosalba, que, segundo o padre são contrários a CSS por que não precisam do SUS.

Sinal
Bombas e rojões ouvidos hoje na rua 25 de março indicam que o candidato a vice de Leonardo Rêgo é Manoel Florêncio.
Elias Fernandes teria barrado as pretensões de Maria Rêgo em concorrer como companheira de chapa do prefeito nas próximas eleições.

Profissão
Neste país tem malandro de todo jeito, é impressionante como tem gente que consegue viver às custas do serviço público sem nunca ter prestado concurso, ou, sem nunca ter passado em um deles. Este pessoal lança seus tentáculos bajuladores sobre politicos em evidência e conseguem cargos comissionados dentro do aparelho estatal. Também são como vírus de fácil mutação, ou seja, aderem facilmente às ideologias que vencem as disputas eleitorais.

Polícia federal
Certamente o leitor deste blog, ao ler esta notícia, já sabe que o filho da governadora, Wilma de Faria, está preso por suspeita de fraude em licitação junto com mais doze acusados. Outra coisa que o inteligente leitor também já sabe é que ao apagar das luzes do dia de hoje todos os acusados serão liberados.

Rapidinhas
1- De acordo com o INPE, a cada dez segundos é derrubada uma área do tamanho de um campo de futebol na amazônia.

2- Leonardo Attuch afirma em sua coluna na istoé que dois ex-diretores do Mac Donalds reveleram que a empresa comprou uma legislação tributária em seu favor aqui no Brasil. Foram pagos R$ 4,5 milhões para obter deduções fiscais.

3- Certa vez disse um sábio, "o Brasil é o país dos quatro poderes, o judiciário, o executivo, o legislativo e o aquisitivo".

4- O programa CQC, exibido pela BAND nas segundas, está fazendo testes de honestidade com cidadãos comuns. Mas é simplesmente impressionante o quanto a grande maioria das pessoas são corruptas.

5- A primeira-dama, Dona Marisa, levou dois filhos, uma nora e um neto em viagem à Roma. Até aí nada demais, porém se perguntar quem pagou a viagem a situação se complica.
Não acredito que o passeio dos familiares do presidente tenha sido bancado pelo erário público, até porque o subsídio do chefe do executivo é suficiente para gastar com turismo familiar. Os que elegemos para administrar a coisa pública têm que saber diferenciar o que é seu do que é do povo, para tanto, a constituição prever pelo menos dois princípios, o da moralidade e o da impessoalidade.

6- Asdrúbal Bentes, deputado pelo PMDB do Pará, pediu a Danielle Miterrand que convencesse o marido, François Miterrand, que a amazônia é propriedade brasileira. UMa boa atitude do parlamentar. Uma pena que a ex-primeira dama não atenderá o seu pedido já que François morreu em 1996.

Lastimável
O nosso direito abarca o princípio da presunção da inocência, isto é, nínguém é culpado até que se prove o contrário. Nada mais razoável do que este princípio para tutelar o cidadão contra o abuso de autoridade. Todavia o direito administrativo não deveria ser bazilado neste princípio, tendo em vista a morosidade da justiça que passa anos para julgar um processo. Desta forma o mau gestor usa a protelação e continua dilapidando o patrimônio público até que se tenha uma decisão definitiva.
O correto seria o administrador provar, primeiro, que é inocente para depois exercer o direito de ser votado ou assumir cargo na administração pública.
Acabo de ler em um blog que o "TSE decidiu nesta terça-feira (10) que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008."
É uma autorização para a raposa tomar conta do galinheiro, uma concessão para o corrupto usar os vários recursos judiciais para se locupletar até que tenha sido transitado e julgado o processo, ou seja, talvez nunca.
O que me deixa preocupado é o desrespeito ao princípio da moralidade e a facilidade com que pessoas de conduta pouco ilibada conseguem entrar na política e ocupar cargos importantes na administração pública.
Portanto considero lastimável a decisão do TSE sobre preservar um princípio em detrimento, neste caso, de outro mais importante.

Troca de sexo
Corro o risco de ser chamado de homofóbico por conta desta postagem, no entanto não se trata disso. A minha intenção é criticar a política do governo em relação à saúde pública.
É inadimissível que em um país com tantos problemas na área de saúde, o governo entenda que cirugia de troca de sexo seja um problema da população brasileira e invista dinheiro do contribuinte, que pode estar abatido com dengue em casa, em um problema puramente pessoal. Quem paga seus tributos não tem nada que patrocinar a opção sexual de ninguém. Acho que o ministro Temporão deveria escolher prioridades que realmente atenda os interesses da população de um modo geral. Se falta dinheiro nos hospitais para coisas básicas, como é que o governo vai pagar uma vaidade tão cara?

PMDB dá um passo
Como sabemos, o partido anda abalado por disputas internas que vêm rachando o PMDB local. Entretanto, em reunião ontem na casa de Henrique Eduardo Alves deu-se o primeiro passo para tentar resolver o impasse.
Maria Rêgo chegou pontualmente, Elias atrasou-se em meia hora e quando começaram as conversas ela sacou da manga um trunfo que deu fim as pretensões de Elias Fernandes.
Maria mostrou as assinaturas de 18 membros do diretório local que a aponham. Henrique, com um certo constrangimento, disse a Elias que desta forma não tinha condições de dissolver o partido.
Em certo momento da conversa chegou-se a cogitar um terceiro nome para compor chapa com Leonardo Rêgo.
Ficou mesmo clarividente a hostilidade que existe entre os outrora aliados Maria e Elias, enquanto continua a indefinição sobre quem será candidato a vice.

Elogio
O companheiro Eugênio é sempre muito educado e por conta de sua gentileza teceu elogios a este pobre blog. Portanto gostaria de deixar bastante claro a minha satisfação em tê-lo como leitor, mesmo sabendo que assim o é, mais pela nossa amizade do que pela qualidade dos textos aqui apresentados. Assim, agradeço e desejo felicidades ao amigo e a toda sua família.

Dissolução do PMDB
Na segunda feira, Maria Rêgo entrega à executiva estadual do PMDB a sua defesa. O diretório municipal do partido está sendo acusado de acobertar infiéis (Tércia Batalha). De acordo com o § 2º do art. 42 do código de ética do partido Maria ainda terá 20 minutos para ser ouvida além da defesa escrita.
Se mesmo assim a executiva decidir pela dissolução, o diretório poderá recorrer dentro de 5 dias para o orgão hierarquicamente superior conforme reza o artigo subsequente.

Já no estatuto do partido em seu artigo 61 § 5° diz:

"A dissolução será decretada pelo voto da maioria absoluta dos membros do órgão competente imediatamente superior; tomada por dois terços dos membros titulares será irrecorrível".

Será muito difícil a tarefa do PMDB municipal, porém, se esgotados os recursos dentro do partido, ainda cabe a via judicial.


Diário Oficial
De acordo com o princípio da publicidade, os atos da administração devem ser publicados e divulgados. Desta forma, os munícipios estão obrigados a publicar em diário oficial e arquivar todos os atos de sua administração sob pena de se tornarem nulos se assim não se proceder.
No seu munícipio tem diário oficial?
você sabe como o prefeito de sua cidade divulga os atos de governamentais?

Homenagem
Enquanto os grandes blogs de Pau dos Ferros estão comemorando 200 mil acessos, este aqui acaba de completar 100 visitas. Sem contar que eu entro duas ou três vezes por dia.
Para homenagear os heróicos leitores dedico uma poesia que muito tem a ver com o momento político.

Mentiram-me.
Mentiram-me ontem
e hoje mentem novamente.
Mentem de corpo e alma, completamente.
E mentem de maneira tão pungente
que acho que mentem sinceramente.

Mentem, sobretudo, impune/mente.
Não mentem tristes. Alegremente mentem.
Mentem tão nacional/mente
que acham que mentindo história a fora
vão enganar a morte eterna/mente.

Mentem.Mentem e calam.
Mas suas frases falam.
E desfilam de tal modo nuas
que mesmo um cego pode ver
a verdade em trapos pelas ruas.

Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade pela mentira,
nem à democracia pela ditadura
.Affonso Romano de Sant'Anna

consideração
Em respeito ao conceituado leitor deste tão insignificante blog, farei a atualização do dia de hoje, apesar de não dispor de muito tempo para isso. Então vai rapidinho:

I
O professor Flaubert deixou de ler o meu blog, uma grande perda para nós. Entretanto ganhamos o presidente Lula, valor inestimado, assim como Flaubert, desta forma empatei. Essa revolta do professor foi por causa da postagem sobre o ciúme da oposição pauferrense, publicado um pouco mais abaixo.

II
Eu não queria estar na pele de Maria Rêgo a essa altura, a dor da ingratidão é uma das maiores que podem existir

III
Um absurdo essa CSS, não há necessidade dela não, o Brasil tem batido recordes de arrecadação, mesmo depois de extinta a CPMF. Essa voracidade do governo sobre o contribuinte não é bom para o país. Se se quer um tributo espécifico para saúde que se vincule outro qualquer que já existe.

IV
Não esperem atualização amanhã, porém no sábado garanto que não falho.

Crise de Alimentos e Etanol
Foi um belo discurso o proferido por Lula ontem na ONU versando sobre a crise de alimentos e sobre o etanol brasileiro, "Os que apontam contra o etanol brasileiro têm o dedo sujo de óleo e de carvão", disse ele. Lula foi contundente, um verdadeiro estadista.
O presidente foi duro ao criticar os subsídios dos países desenvolvidos mostrando, mais uma vez, que a gênese da crise não se encontra aqui.
Defendeu, como nunca, os interesses do Brasil e distanciou o etanol da cana do etanol do milho que só compete com o nosso se "anabolizado por subsídios e protegido por barreiras tarifárias".
Outra frase forte do discurso foi o momento em que ele afirmou que "quem diz essa bobagem de que a cana de açucar avança sobre a floresta amazônica é porque não conhece o Brasil".
Só posso contribuir parabenizando o governo Lula, o que não representa muita coisa pra ele, porém tenho que fazer isso, já que foi um ato de grandeza do presidente, um nacionalismo digno, um avanço político para um país que antes não tinha voz e só sabia dizer sim.
E, finalmente, para confirmar a minha tese de que Lula anda lendo este blog, em parte do seu discurso ele usou o mesmo método socrático utilizado aqui nesta simples página quando indagou, "Aí, eu me pergunto: e quanto não pesa o petróleo no custo de produção de alimentos de outros países que dele dependem muito mais do que nós?

Lula leu este blog
Há poucos dias escrevi sobre a amazônia, entre os meandros da publicação disse que os países que reinvindicavam a internacionalização da floresta não teriam moral para exigir que o nosso país abra mão da sua soberania sobre a região em prol dos maiores poluidores do mundo e que faltava coragem para alguém dizer tudo isso com firmeza ecoando sua voz mundo a fora. Pois bem, o presidente, como bom leitor que é, levou meu conselho a sério e assim fez nesse fim de semana em viagem a Europa, falou forte e muito bem.

Dilema
O grande dilema de alguém que se aventura como escrevinhador é encontrar assunto suficiente para agradar os leitores, principalmente quando são eles tão qualificados como os que acessam este blog. Sendo assim, para não decepcioná-los com a não atualização deste espaço publico algumas notícias singelas:

Luiz Carlos Barreto está produzindo um filme sobre Lula, baseado no livro Lula, o filho do Brasil, a película custará R$ 12 milhões.

E por falar em filme, deve ser polêmico mesmo é o se nada mais der certo, que recebeu R$ 1 milhão do ministério da cultura e exibe assaltantes usando máscaras de Sarney, Collor e FHC.

Segundo José Graziano, subdiretor da FAO e ex-ministro do governo Lula, a América Latina produz 40% a mais de alimentos do que necessita para seu consumo interno, deixando claro que a crise de alimentos não nasceu aqui.